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Foram encontrados 239 resultados

06/02/2025 13:00
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
04/01/2025 15:00
Na mira do STF, Bolsonaro quer reforçar defesa e consulta Celso Vilardi

Na mesma linha de Braga Netto, ex-presidente é aconselhado a contratar advogado com trânsito no STF e criminalista dos mais respeitados do
13/12/2024 12:00
Ministro do STF proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo
04/12/2024 13:00
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
03/12/2024 12:00
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
27/11/2024 13:00
Por unanimidade, STF valida uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Ministros julgaram tema em plenário virtual e concluíram que uso dos símbolos é válido para 'manifestar os valores culturais da sociedade'
27/11/2024 12:00
STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo
14/10/2024 13:00
Deputado alerta ministro sobre PEC que revisa decisões do STF

Paulinho da Força disse a Nunes Marques que 'a coisa anda' sempre que há um 'probleminha' ou uma 'negociação'
04/10/2024 12:00
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre orçamento secreto

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
26/09/2024 12:00
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
21/09/2024 08:37
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias
16/08/2024 14:00
Presidente do STF rejeita pedido do Congresso para suspender decisão de Dino

Ministro argumentou que as intervenções da presidência contra decisões de ministros ocorrem em situações excepcionais; caso está em discussão

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